Question 1

Quanto tempo dura um processo de divórcio?

Accepted Answer

O tempo varia conforme a via escolhida e a complexidade do caso. Quando há consenso entre o casal, o divórcio pode ser feito em cartório e costuma ser concluído com mais agilidade, observados os requisitos legais para cada situação. Já os processos judiciais dependem do andamento do Poder Judiciário, e a organização prévia dos documentos contribui para que as etapas avancem sem atrasos evitáveis.

Question 2

É possível se divorciar sem acordo com o ex-cônjuge?

Accepted Answer

Sim. O divórcio não depende da concordância do outro cônjuge. Quando não há consenso sobre a partilha de bens, a guarda ou a pensão, a via judicial é o caminho para resolver essas questões, e a atuação jurídica busca resguardar direitos e, sempre que possível, construir acordos ao longo do processo.

Question 3

Como funciona a partilha de bens e o que entra na divisão?

Accepted Answer

A partilha depende do regime de bens adotado no casamento ou na união estável, como comunhão parcial, comunhão universal ou separação de bens. Cada regime tem regras próprias sobre o que integra o patrimônio comum e o que permanece como bem particular de cada um, o que exige a análise dos documentos e certidões do caso concreto.

Question 4

Posso resolver guarda e pensão alimentícia antes do divórcio?

Accepted Answer

Sim. Medidas urgentes, como a regulamentação provisória da guarda e da convivência, a fixação de alimentos para os filhos e o pedido de afastamento do lar, podem ser solicitadas por meio de tutelas de urgência enquanto o processo principal tramita. A concessão depende da análise do juiz e das provas apresentadas.

Question 5

Quanto custa um divórcio?

Accepted Answer

O custo depende da via escolhida e da complexidade do caso. No cartório, há emolumentos e honorários advocatícios. Na via judicial, há custas processuais, com possibilidade de gratuidade da justiça para quem se enquadra nos requisitos legais, além dos honorários. Os honorários são definidos após a análise da demanda, tendo como referência a Tabela de Honorários da OAB/ES.

Question 6

Qual o prazo para abrir o inventário?

Accepted Answer

A lei prevê o prazo de 2 meses, contados do falecimento, para a abertura do inventário. O atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, conforme a legislação de cada estado. Por isso, é recomendável buscar orientação jurídica logo que possível.

Question 7

Quanto tempo dura um inventário?

Accepted Answer

O tempo varia conforme a via escolhida e a complexidade do patrimônio. Quando todos os herdeiros estão de acordo e os requisitos legais são atendidos, o inventário pode ser feito em cartório e costuma ser concluído com mais agilidade. Na via judicial, o prazo depende do andamento do Poder Judiciário, e a organização prévia dos documentos contribui para dar celeridade às etapas.

Question 8

É possível fazer um inventário sem acordo entre os herdeiros?

Accepted Answer

Sim. Quando não há consenso, a via judicial é o caminho para abrir o inventário e resolver a partilha dos bens. Nesses cenários, a atuação jurídica estratégica é importante para mediar conflitos, resguardar direitos e buscar a solução adequada perante o juiz.

Question 9

O que é o planejamento sucessório e por que ele é importante?

Accepted Answer

O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica preventiva que permite organizar a transmissão do patrimônio ainda em vida, de forma segura e dentro da lei. Ele pode ajudar a evitar conflitos familiares futuros, contribuir para reduzir custos e prazos de um inventário e proteger o patrimônio construído ao longo dos anos. Os instrumentos adequados dependem da composição do patrimônio e dos objetivos da família.

Question 10

Quanto custa um inventário?

Accepted Answer

O custo depende do valor e da natureza dos bens, da via escolhida e da complexidade do caso. Em geral, envolve o ITCMD, os emolumentos do cartório ou as custas judiciais e os honorários advocatícios. Os honorários são definidos após a análise da demanda, tendo como referência a Tabela de Honorários da OAB/ES.